Acreditamos na música como manifestação democrática inclusiva, com impacto positivo na vida das pessoas que contribui para o desenvolvimento harmônico da sociedade, por meio de arranjos individualizados para cada necessidade e gosto.

Informamos que nossos dados são KOVVER BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA, VÍDEO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Jaú, nº 1.177, 5º Andar, Sleve 13, Bairro Jardim Paulista, CEP: 01.420-001, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.º 32.184.670/0001-00, nestes termos simplesmente denominada “KOVVER APP”

Os presentes Termos e Condições de Uso tem como compromisso o respeito à dignidade humana, a privacidade e intimidade, a segurança e a transparência no tratamento e proteção dos dados cadastrais dos usuários da plataforma KOVVER APP, nos termos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Danos (Lei nº 13.709/2018).

A utilização da plataforma KOVVER APP sujeita o usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas.

Importante informá-lo que o serviço prestado pela Plataforma KOVVER APP é ou poderá ser objeto de Licenciamentos, Cessões, Termos de Uso, Contratos e Regulamentos Específicos. No caso de conflito entre tais instrumentos e este documento, as condições específicas deverão prevalecer.

A Política de Privacidade e Política de Cookies fazem parte destes Termo e Condições de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, serem dissociados do presente documento.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que possua com relação a estes Termos e Condições de uso, bem como sobre a utilização da plataforma e eventuais irregularidades e ilegalidades, poderá ser enviada para o e-mail suporte@kovver.app

ÍNDICE

1. Definições Preliminares
2. Do Consentimento
3. Das Regras de Utilização da Plataforma
4. Da Finalidade do Cadastro
5. Da Assinatura e Formas de Pagamento
6. Da Versão Gratuita
7. Do Plano de Assinatura
8. Do Conteúdo do Usuário
9. Da Solicitação de Cancelamento de Cadastro
10. Da Publicidade
11. Das Condições Gerais

 

1. Definições preliminares

A KOVVER APP é uma plataforma de músicas com diversos serviços onde permite ao usuário tocar e cantar com seu ídolo, permitindo que a adição ou remoção de quantos instrumentos musicais quiser, no momento que desejar, ou ter acesso à profissionais para o aprendizado de novos instrumentos.

Para facilitar a compreensão, entendemos por Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma KOVVER APP. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

E ainda, entendemos por Dados Pessoais: todo e qualquer informação que permite a identificação do Usuário, como, por exemplo, mas não se limitando, nome, número do CPF, número de documento de identidade, número de telefone, endereço de email eletrônico.

Esclarecemos que o uso da plataforma KOVVER APP necessita da concordância com os termos deste documento. Caso discorde do disposto aqui, sugerimos a não utilização da plataforma.

 

2. Do Consentimento.

O acesso à Plataforma KOVVER APP, bem como a efetiva utilização desta, está condicionada com a sua concordância e aceitação, conscientemente, com os presentes termos de uso e privacidade, e consequentemente com o tratamento de seus dados pessoais.

O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos”, oportunidade na qual Você manifesta seu consentimento livre, expresso de que informado, concorda com o conteúdo deste termo de uso e política de privacidade.

Na oportunidade do aceite e da concordância, Você declara que é civilmente capaz e tem mais de 18 (dezoito) anos de idade.

Agora, se for menor de 18 anos, o uso da Plataforma KOVVER APP depende de consentimento específico e destacado de um dos pais ou pelo responsável legal, por isso, não deixe de comunicá-los, pois a ausência deste consentimento impedirá o acesso e uso da Plataforma.

Para comprovação do consentimento específico, em se tratando de criança ou adolescente, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, será aberta uma aba para inserção dos dados pessoais de um dos pais ou responsável legal.

Por meio do aceite aos presentes Termos, Você afirma, ainda, ser o legítimo titular dos dados pessoais inseridos na plataforma KOVVER APP, que é o único responsável pela veracidade e autenticidade de todos os dados e informações fornecidos a Plataforma KOVVER APP e pelo uso desta, realizado por meio de sua conta.

Ao aceitar os presentes termos, o usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pela utilização da Plataforma, bem como pela escolha do plano de uso da Plataforma KOVVER APP e pelo pagamento deste e os critérios de atualização e cobrança, isentando-a de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido da Plataforma KOVVER APP.

Ao concordar com os termos, Você autoriza expressamente a Plataforma KOVVER APP a compartilhar suas informações de uso da plataforma e dados cadastrais com Google Cloud, RevenueCat, ASSAS e AppsFlyer com a finalidade de proporcionar e prestar a melhor e eficiente experiência e serviço, tudo em conformidade com a Política de Privacidade.

A Plataforma KOVVER APP se reserva o direito de fazer alterações ao Termos e Condições de Uso a qualquer momento, notificando seus usuários nesta página ou enviando um aviso aos usuários através de qualquer informação de contato com o intuito de lhe serem solicitados o consentimento expresso sobre as alterações realizadas. Optando por não aceitar, os seus dados pessoais recolhidos serão excluídos do banco de dados.

 

3. Das Regras de Utilização da Plataforma

Você declara ciência e concorda que a plataforma KOVVER APP só será usada por pessoas naturais, que o uso do login e senha são personalíssimos e intransferíveis, que só é permitido uma conta de usuário por nome e e-mail; que respeitará todos os direitos autorais morais, materiais e conexos e, de propriedade, patente e marketing dos conteúdos a que tiver acesso.

Você declara ciência e concorda, também, que é proibido a criação de conta de usuário por pessoa que tenha sido inabilitada pela plataforma, independente do motivo; proibido a inserção na Plataforma KOVVER APP de quaisquer tipos de conteúdo, lícitos ou não; proibido a gravação e divulgação do serviço ou/e conteúdo da Plataforma KOVVER APP por quaisquer meios seja para uso pessoal ou terceiros, onerosa ou gratuitamente; proibido compartilhar seu login e senha de acesso com terceiros, ainda que autorizados.

A Plataforma se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

 

4. Da finalidade do Cadastro.

O cadastro será o meio de contato com a Plataforma. Por isso, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, bem como manter atualizadas essas informações.

Os dados pessoais fornecidos por Você no cadastro são os estritamente necessários para que a Plataforma KOVVER APP possa identificá-lo e cumpra com a exigências legais, tais como nome completo, idade, ou, possa contatá-lo, tais como e-mail, ou, ainda àquelas necessárias para prover melhor experiência, ofertar produtos específicos para seu gosto e perfil e garantir sua segurança, identificando uso indevido, tais como se Você tem banda, sua preferência musical, qual instrumento Você toca ou vocal, seu hábito se por hobby ou profissional e os dados locacionais.

A Plataforma KOVVER APP esclarece que o tratamento dos dados coletados tem como finalidade viabilizar a experiência e o aperfeiçoamento musical deste, divulgar serviços, produtos, campanhas de comunicação e marketing de relacionamento e promoções da Plataforma, prevenir problemas técnicos ou de segurança na identificação do usuário, garantir a confiabilidade da Plataforma, melhorar nosso serviço, aperfeiçoar a experiência do usuário, responder dúvidas e solicitações e para cumprir com a legislação vigente aplicável.

Os dados pessoais fornecidos por Você, no momento do cadastro da Plataforma KOVVER APP, serão tratados durante todo o período contratado.

Caso queira, Você terá direito, mediante prévia requisição ao e-mail suporte@kovver.app,  de possuir acesso e correção dos dados pessoais fornecidos, e ainda, confirmação se os dados estão sendo tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

A Plataforma KOVVER APP, também, poderá compartilhar seus dados com terceiros para prestar o serviço ofertado, tais como, armazenamento, identificação e validação, viabilização de ofertas e serviços da Plataforma, na prevenção e combate a crimes, problemas técnicos ou de segurança, tais como Google Cloud, ReveneuCat, ASSAS e AppsFlyer. Além disso, seus dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprir obrigação e exigência legal, decisão judicial, arbitragem, termo de ajustamento de conduta e administrativa.

A Plataforma KOVVER APP compromete-se pela escolha do parceiro que busque pelo respeito à privacidade, intimidade, segurança e proteção deste termo de uso, contudo isenta-se de eventual violação de dados assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) pelos parceiros.

 

5. Da Assinatura e Formas de Pagamento.

A plataforma KOVVER APP disponibiliza a Você alguns planos de assinatura para o uso dos serviços disponibilizados e está continuará válida até que seja cancelada por Você. Para utilizar o serviço da KOVVER APP, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a plataforma KOVVER APP.

Nos casos de assinatura via website da Plataforma KOVVER APP, o pagamento será realizado e processado pelo parceiro ASSAS que providenciará o compartilhamento dos dados do pagamento para a plataforma.

Já nos casos de assinatura dos serviços da Plataforma KOVVER APP via aplicativo, o pagamento será processado diretamente pelas lojas PlayStore ou Apple Store.

Esclarecemos que o acesso a todas as funcionalidades da Plataforma KOVVER APP está atrelado ao pagamento do valor do plano de assinatura, por isso, para que Você tenha a melhor e adequada experiência com música, evite a suspensão e o cancelamento do acesso à Plataforma, mantendo atualizada a forma de pagamento e realizando o pagamento em dia.

No caso de o pagamento do plano escolhido não ocorrer, Você concorda em ser automaticamente transferido para a versão gratuita da Plataforma, com as limitações de acesso e uso constante nela, mas deve estar ciente de que alguns dados podem deixar de ser armazenados pela Plataforma na versão gratuita e não podemos nos comprometer a mantê-las em caso de migração para a versão gratuita, ainda que reestabelecida a assinatura. Para que Você volte a ter acesso a todas as funcionalidades da Plataforma KOVVER APP basta efetuar o pagamento do plano contratado.

Visamos proporcionar a melhor experiência a Você, por isso a Plataforma KOVVER APP pode alterar e revisar os valores das assinaturas periodicamente. Mas fique calmo! O preço da assinatura da Plataforma KOVVER APP será aquele justo e ideal para melhor atender suas necessidades.

No valor da assinatura estão incluídos todos os outros encargos em relação ao uso da ferramenta, tais como impostos e taxas, e o valor do plano será cobrado de acordo com o plano escolhido por Você e nos termos da sua PlayStore ou Apple Store.

A plataforma KOVVER APP se compromete a informar sobre quaisquer alterações de preço ou de seus planos de assinatura. No caso de qualquer alteração no preço dos planos, estas somente serão aplicadas na fatura subsequente ao envio da notificação.

 

6. Da Versão Gratuita.

Como forma de oferecer a Você uma nova experiência na música, a plataforma KOVVER APP poderá disponibilizar versões de Conta Gratuita.

Importante lembrarmos que na versão grátis poderá haver algumas limitações de acesso e uso da Plataforma KOVVER APP, tais como, quantidade de músicas e tempo permitido de execução das músicas, assim como campanhas de marketing diferenciadas.

 

7. Do Plano de Assinatura.

Para ter acesso às funcionalidades e experiências disponibilizadas pela Plataforma KOVVER APP Premium ou Pro será cobrado um valor mensal para uso, conforme planos oferecidos.

Com o intuito de incentivar a experiência, a Plataforma KOVVER APP irá disponibilizar um período de teste com carência do pagamento da assinatura do Plano da versão Premium ou Pro. O período de teste será informado no ato da contratação e assinatura do plano Premium ou Pro. Desse modo, a partir de 1º dia após findado o período de teste, todos os usuários que até aquela data estiverem cadastrados na versão Premium e não tenham efetuado o pedido de cancelamento da sua Assinatura na Plataforma KOVVER APP ou migrado para outro Plano, aceitam que seja debitado o valor da Assinatura do Plano Premium ou Pro, conforme anunciado. Não se preocupe, cancelando sua Conta durante o período de carência, nada será cobrado.

 

8. Do Conteúdo do Usuários

Confiamos na qualidade de nosso serviço e na sua fidelização como nosso cliente pela experência e facilidade gerada, por meio do valor agregado com diferencial de música individualizada, contribuindo no seu desenvolvimento e apromoriamento.

O usuário pode gravar, fazer upload e apresentar interpretação de obra lítero-musical em canal individualizado de voz ou de instrumento musical para a KOVVER APP, doravante denominado de CONTEÚDO DO USUÁRIO.

Após avaliação e aprovação, a KOVVER APP entrará em contato com o usuário para ajustar o vaor de aquisição de todos os direito autorais de natureza patrimonial pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO a fim de que a KOVVER APP detenha a plena titularidade do CONTEÚDO DO USUÁRIO para exploração econômica.

Ao transferir e ceder o CONTEÚDO DO USUÁRIO, você está ciente e concorda que a KOVVER APP poderá usar, gozar e dispor do CONTEÚDO DO USUÁRIO da forma que enteder mais conveniente, independentemente de qualquer autorização ou notificação prévia ou posterior do usuário, para fins comerciais ou não, em todo território nacional e internacional.

Além disso, a KOVVER APP poderá exemplificativamente: (1) adaptar, fragmentar, editar e tratar o CONTEÚDO DO USUÁRIO de modo a sincronizá-lo por qualquer meio, seja sozinho ou em combinação com OUTROS CONTEÚDOS DE USUÁRIOS, de qualquer maneira e por qualquer meio, sejam físicos e/ou digitais que existam ou venham a ser criados; (2) licenciar o CONTEÚDO DO USUÁRIO sincronizado com OUTROS CONTEÚDOS DE USUÁRIOS, de forma total ou parcial, em bancos de trilhas de modo a sincronizar em publicidade, site, plataformas de mísia social, televisão, obras audiovisuais, plataforma de compartilhamento de vídeo, plataforma de distribuição de podcast, fundo musical em espera telefônica, vinhetas, propaganda política e outras produtos publiciárias; (3) transferir e ceder o CONTEÚDO DO USUÁRIO sincronizado com OUTROS CONTEÚDOS DE USUÁRIOS para terceiros interessados; e (4) todas as demais modalidade de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, conforme preveem os artigos 29 e 90 da Lei 9.610/98.

A KOVVER APP poderá recursar a reprodução/comercialização de qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO cujo conteúdo possa ser considerado pela KOVVER APP como ilegal, ofensivo, discriminatório contra raça, gênero, religião ou qualquer outro fundamento que possa ofender quem quer que seja, independentemente de qualquer autorização ou notificação prévia ou posterior do usuário.

O usuário está ciente que a KOVVER APP não tem obrigação de selecionar, adquirir, utilizar, incluir ou distribuir o CONTEÚDO DO USUÁRIO através da plataforma da KOVVER APP, nos produtos e serviços disponibilizados atualmente e futruamente desenvolvidos ela KOVVER APP ou seus parceiros.

Se você não quiser que a KOVVER APP use seu CONTEÚDO DO USUÁRIO para esses fins, você não deve gravar, fazer upload e apresentar o CONTEÚDO DO USUÁRIO para a KOVVER APP.

 

9. Da Solicitação de Exclusão de Cadastro e Cancelamento de Assinatura.

Confiamos na qualidade de nosso serviço e na sua fidelização como nosso cliente pela experiência e facilidade gerada, por meio do valor agregado com diferencial de música individualizada, contribuindo no seu desenvolvimento e aprimoramento.

Desejamos manter uma longa relação com Você, todavia, caso deseje cancelar sua assinatura no Plano Premium ou Pro na Plataforma KOVVER APP, Você poderá fazê-lo a qualquer momento. Caso tenha sido realizado via aplicativo da PlayStore ou Apple Store, o cancelamento deverá ser realizado diretamente na plataforma de pagamento da respectiva loja de aplicativos.

Contudo, sendo o pagamento realizado via website, Você deverá acessar o site da Plataforma KOVVER APP, clicar em “Login”, inserir os dados de sua conta e realizar o processo de login, clicar na sessão “Planos” no Menu principal da página e depois escolher a opção “Cancelar”. Você deve estar ciente de que o cancelamento da sua assinatura no Plano Premium ou Pro não está condicionado com a exclusão do seu cadastro na Plataforma KOVVER APP, mantendo sua conta ativa na Versão Gratuita estando ciente de que alguns dados podem deixar de ser armazenados pela Plataforma.

Caso tenha interesse em realizar a exclusão do seu cadastro, você poderá fazê-lo diretamente pelo Aplicativo KOVVER APP na sessão “Minha conta” no Menu principal do aplicativo e depois escolher a opção “Excluir conta”. Ressaltamos que a exclusão do cadastro importará em perda do acesso aos seus dados de utilização da Plataforma, sem a possibilidade de recuperá-los em caso de recadastramento.

Caso deseje solicitar o cancelamento do cadastro da Newsletter da plataforma KOVVER APP, basta clicar no link para “cancelamento de recebimento”, localizado no rodapé da mensagem.

Importante informar a Você que terminada ou extinta seu cadastro na Plataforma KOVVER APP, todos os seus dados pessoais serão excluídos do nosso sistema de tratamento, ou, caso não excluídos, os mesmos serão anonimizados.

 

10. Da Publicidade.

Para que possamos melhor atendê-lo e oferecer uma experiência agradável, podemos disponibilizar anúncios e links que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros (terceiros).

As informações e dados coletados também poderão ser utilizados para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial que poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação que possam levar a identificação do titular.

 

11. Das condições gerais.

A Plataforma oferece links promocionais e ofertas para páginas de terceiros na internet, mas não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.

Caso tenha dúvidas sobre o cadastramento ou este Termo de Uso, envie-nos um e-mail para suporte@kovver.app.

Os presentes termos estão sujeitos a contínuo aprimorando para adequar-se as exigências legais, para isso comunicaremos as alterações que ocorrerem, de modo que os usuários tenham integral conhecimento.

Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a Plataforma faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer.

A plataforma compromete-se a cumprir e respeitar todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como adotar medidas cabíveis anticorrupção, assegurando meio para denúncia e investigação.

 

Última atualização: agosto de 2022.